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A Fundação Promon de Previdência Social nasceu em 1975
e iniciou atividades em 2 de janeiro de 1976. Mas as sementes
para sua constituição já estavam lançadas quinze anos antes,
quando um grupo de jovens profissionais decidiu concretizar
um sonho de formar uma companhia sem patrões e empregados,
em que os funcionários fossem donos exclusivos do capital.
O espírito inovador desses profissionais que construíram
a Promon estabelecendo, já na década de sessenta, um modelo
participativo de organização, fez nascer a Fundação Promon
na década seguinte, por inspiração do então diretor Júlio
Queiroz. A Promon foi uma das primeiras empresas privadas
brasileiras a construir seu fundo de benefícios complementares
à previdência. Hoje, a Organização e seus funcionários colhem
os frutos de uma decisão que soube vislumbrar as necessidades
do futuro.
Foi em São Paulo, nas instalações da Av. Nove de Julho, na
tarde do dia 12 de janeiro de 1976, que o Conselho de Curadores
da Fundação Promon, presidido por Tamas Makray, se reuniu pela
primeira vez e deu posse a Julio Queiroz e Paulo Fragelli como
primeiros diretores da entidade.
O primeiro Plano de Benefícios instituído pela Fundação em janeiro
de 1976, conhecido por Plano Antigo, recebia contribuições de participantes e
patrocinadoras, sendo seu benefício definido em função do benefício da previdência oficial.
Posteriormente, em março de 1991, foi instituído um novo Plano Básico de Benefícios
que manteve a modalidade de benefício definido (BD) que caracterizava também o Plano Antigo.
Este novo plano foi modernizado em seu desenho, definindo seu benefício de forma mais simples,
menos vinculada à previdência oficial e mais imune às ameaças da inflação. Em sua estrutura original,
esse plano era sustentado por contribuições feitas exclusivamente pelas patrocinadoras e a ele se
subordinava o Plano Suplementar, que acolhia contribuições voluntárias dos próprios participantes.
Oferecida a opção de migração para o Plano Básico, ela foi aceita pela maioria dos participantes do Plano Antigo.
A Lei Complementar nº 109 introduziu novos direitos para os participantes dos planos de benefícios de
previdência complementar, os chamados “institutos”, opções a serem exercidas na hipótese de desligamento do
participante da patrocinadora. Essa novidade, que reconhece a conveniência de se preservar o resultado de
contribuições previdenciárias num ambiente de maior mobilidade profissional, implica custos e provisões não
consideradas quando do desenho original dos Planos Antigo e Básico, que foram, então adaptados apenas na medida das
exigências mínimas legais. Com a introdução dessas adaptações, o Plano Básico passou a se chamar Plano Promon
BásicoPlus e o Plano Suplementar, Promon Prev Suplementar.
Além de cumprir com exigências de caráter puramente legal, a Promon desejava oferecer a seus
profissionais um novo instrumento previdenciário, adaptável às diferentes circunstâncias que
pudessem se apresentar em sua vida profissional futura, permitindo, além do planejamento de
condições dignas de aposentadoria, o pleno exercício dos “institutos”, ou seja, das opções de
autopatrocínio, diferimento, portabilidade e resgate. Com o objetivo de atender a essas expectativas,
o Plano Promon MultiFlex foi desenvolvido e, ao final de março de 2005, teve seu regulamento aprovado
pela Secretaria de Previdência Complementar.
O Plano MultiFlex passou a acolher, automaticamente, todos os novos funcionários da Promon
desde sua aprovação. Aqueles que já participavam dos Planos Antigo e BásicoPlus, sejam como
funcionários ou como autopatrocinados, puderam fazer livremente sua escolha entre permanecer em
seu plano original ou migrar para o MultiFlex.
Para efeito de racionalização administrativa e dada a grande semelhança entre os regulamentos dos Planos Antigo
e BásicoPlus, em particular no que se refere ao tratamento que ambos conferem a seus participantes assistidos, a
Fundação desenvolveu e submeteu à Secretaria de Previdência Complementar (SPC) um processo de fusão desses planos.
Esse processo, que de nenhum modo afetou os direitos e obrigações com os participantes dos Planos Antigo e
BásicoPlus, foi aprovado em fevereiro de 2006. Posteriormente, em janeiro de 2007, esse processo de racionalização
completou-se com a aprovação pela SPC da inclusão do Plano Prev Suplementar ao conjunto dos planos fundidos
mantendo-se para o plano resultante dessa fusão (Antigo, Básico e Suplementar) o nome de Plano BásicoPlus.
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