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História da Fundação

No Brasil desta segunda década do século XXI, a previdência complementar ainda é privilégio de poucos. Esse tipo de ação ainda era raridade em meados de 1975, quando a Fundação Promon de Previdência Social (FPPS) foi criada, particularmente quando se tratava de uma entidade criada por uma iniciativa de uma empresa privada. Mas, para a Promon, uma empresa que se diferenciava pelas ações ousadas e pioneiras, a constituição da FPPS era apenas mais um movimento de uma organização com um jeito muito próprio de ser. Fundada em 1960, a Promon havia se modelado a partir do sonho de um grupo de jovens de constituir uma empresa sem patrões e empregados, em que os funcionários fossem donos exclusivos de seu capital, o que se mantém até hoje. Uma empresa que tinha (e tem) entre seus propósitos conciliar capital e trabalho, realização profissional e humana.

Era natural, portanto, que essa organização direcionasse um olhar especial para os seus profissionais também em uma perspectiva de futuro, pensando em suas aposentadorias. Foi assim, por inspiração do então diretor Júlio Cesar Bruschini de Queiroz, que a Fundação Promon nasceu em 1975. Em 12 de janeiro de 1976, em uma reunião do Conselho de Curadores da Fundação Promon, presidido por Tamas Makray, foi dada posse aos primeiros diretores da entidade: Júlio de Queiroz e Paulo Accioly Fragelli.

Também em janeiro de 1976 foi instituído o primeiro Plano de Benefícios da FPPS, que ficaria conhecido mais tarde como Plano Antigo. Ele recebia contribuições de participantes e patrocinadoras, e o benefício era definido em função do benefício da previdência oficial.

Enquanto iniciava uma jornada que hoje faz dela a mais antiga entidade de previdência patrocinada por empresa privada em funcionamento no País, a Fundação também ajudava a escrever a própria história da previdência privada no Brasil. Seu primeiro plano antecipou-se à legislação específica para as entidades de previdência privada, a Lei no 6.435, de 15 de julho de 1977. A Fundação, aliás, colaborou para sua redação, oferecendo emendas e sugestões. Da mesma forma, teve participação ativa tanto na criação da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, em 1978, quanto na criação da Apep – Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas. Os primeiros presidentes dessas instituições foram os então superintendentes da FPPS Oswaldo Herbster Gusmão e Mário Dias Lopes. A contribuição para a evolução do setor prosseguiu ao longo dos anos até a atualidade com outras presenças na diretoria dessas entidades e em outras instâncias, inclusive em órgãos ligados ao Ministério da Previdência Social.

Em março de 1991, a Fundação Promon lançou um novo Plano Básico de Benefícios, também da modalidade benefício definido como o primeiro, porém menos vinculado à previdência oficial e mais imune às ameaças da inflação. Apenas as patrocinadoras aportavam contribuições. Vinculado a ele, havia o Plano Suplementar que acolhia contribuições voluntárias dos participantes. A grande maioria dos participantes do Plano Antigo optou por migrar para o Plano Básico.

Em 2001, com o advento da Lei Complementar no 109, esses dois planos passariam por ajustes. A lei introduziu novos direitos para os participantes dos planos de previdência complementar, prevendo opções – os chamados “institutos” – a serem exercidas na hipótese de seu desligamento da patrocinadora. Era uma novidade que se adequava às mudanças do mercado de trabalho: em um ambiente de maior mobilidade profissional, ela permitia preservar o resultado das contribuições previdenciárias. Isso, porém, implicava custos e previsões não contemplados no desenho dos planos originais de várias entidades e a FPPS estava entre elas. Assim, naquele momento, seus planos foram adaptados de maneira a atender às exigências legais mínimas e receberam novos nomes para sinalizar as mudanças: Plano Promon BásicoPlus (em substituição ao Plano Básico) e Promon Prev Suplementar (em substituição ao Plano Suplementar).

Se cumprir exigências legais é mandatório, a Promon buscava mais. Como assegurar aos seus profissionais um instrumento previdenciário moderno e flexível, que servisse ao planejamento da aposentadoria no contexto da nova dinâmica das relações de trabalho e permitisse o pleno exercício dos institutos, ou seja, opções de autopatrocínio, diferimento, portabilidade e resgate? A resposta veio com o novo Plano Promon MultiFlex, cujo regulamento foi aprovado em março de 2005 pela Secretaria de Previdência Complementar.

O MultiFlex passou a acolher todos os novos funcionários do Grupo Promon. Os participantes dos Planos Antigo e BásicoPlus puderam escolher entre permanecer em seu plano original ou migrar para esse novo plano.

Para racionalizar a administração e dada a semelhança dos regulamentos, entre 2006 e 2007, com aprovação da Secretaria de Previdência Suplementar (SPC), os Planos Antigo, BásicoPlus e Prev Suplementar passaram por um processo de fusão, assegurando-se todos os direitos dos participantes. A denominação BásicoPlus passou a identificar o plano resultante dessa fusão.

A renovação dos planos ao longo da história da Fundação Promon é apenas uma das iniciativas da entidade para se manter sempre sintonizada à atualidade e atenta aos desafios e às exigências de cada momento. Inovar é sempre uma boa receita e a Fundação Promon tem sabido aproveitar as oportunidades para fazê-la. Exemplo disso é a adequação das estratégias de investimentos a cenários econômicos, nem sempre favoráveis, e a busca pelo equilibrio entre os riscos e a rentabilidade. Inovar na relação com os participantes também é indispensável. É verdade que planejar o futuro na aposentadoria é responsabilidade de cada um, mas, além dos planos previdenciários da FPPS, que podem fazer parte desse planejamento, a entidade vem investindo em ações de relacionamento, fontes de informação e em canais de comunicação para auxiliar seus participantes nesse processo. A FPPS é um dos instrumentos de que os participantes dispõem para construir as bases para uma aposentadoria mais tranquila. Mas, entender toda a orquestra – a construção da poupança, os objetivos de futuro e os caminhos para atingi-los – ajuda a usar melhor esse instrumento.